-
-
Khaled Junior, Salah Hassan
(2015)
-
-
Loureiro, Raquel de Magalhães
(2016)
O presente estudo busca realizar uma análise acerca da audiência de custódia, que
consiste na garantia da apresentação de toda a pessoa presa em flagrante a uma
autoridade judiciária, sem demora, para que a prisão ...
-
-
Santos, Herson Alex
(2016)
Poderá o Estado Social de Direito, ou até mesmo Estado Democrático de Direito,
negligenciando o mínimo existencial, além de promover uma seletividade
criminalizante que acaba assolando a classe economicamente vulnerável, ...
-
-
Oliveira, Lisandra da Silva de
(2014)
O presente trabalho busca fazer uma análise acerca dos preceitos trazidos pelo
princípio da co-culpabilidade, sob a perspectiva de que a omissão do Estado em
fornecer à totalidade de sua população condições básicas para ...
-
-
Barrientos, Andressa Cardoso
(2016)
O presente estudo tem por objetivo discorrer acerca da influência da criminalização
secundária na produção inquisitorial da prova no processo penal. Sabe-se que, em regra, as
ações penais iniciam-se a partir de uma notícia ...
-
-
Santos, Zeni Xavier Siqueira dos
(2020)
O presente trabalho tem por objeto o estudo da criminalização do rap nacional, analisando os empreendimentos de criminalização desse estilo musical e de seus atores sob o prisma da criminologia cultural. Partindo da concepção ...
-
-
Barbosa, Julio Cezar Amaral
(2016)
O trabalho que aqui se apresenta tentou analisar a situação real da criminalização da pobreza e
o motivo de tal situação ainda ser constância nos dias atuais, tendo a ideologia neoliberal
como mola propulsora dessa ...
-
-
Martini, Camila
(2014)
O presente trabalho destinado à conclusão do curso de Direito da Universidade
Federal do Rio Grande aborda algumas questões referentes à pena privativa de
liberdade. Num primeiro momento a explanação dirige-se a ...
-
-
Nunes, Yuri Alonso
(2015)
Apesar de o processo penal em um Estado Democrático de Direito dever estar
compromissado com a Constituição, assumindo o papel de verdadeira garantia do acusado diante de possíveis abusos do poder punitivo estatal, ...
-
-
Costa, Gabriela Escalante Cavalheiro
(2016)
O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo elaborar um breve
estudo sobre a criminologia midiática a fim de identificar de que modo o seu discurso
tem possibilitado a identificação e perseguição de um ...
-
-
Santos, Alana Ferreira dos
(2015)
O contexto contemporâneo brasileiro está demarcado por um constante crescimento da cultura
punitivista criminalizadora, que trata de reivindicar a utilização da pena como meio de
resolução de conflitos sociais e ...
-
-
Khaled Junior, Salah Hassan
(2006)
Este artigo propõe uma análise da gênese do saber criminológico oitocentista, estabelecendo uma relação de continuidade entre o desenvolvimento deste corpo de saber e os procedimentos inquisitórios e carcerários, que também ...
-
-
Pereira, Gabriela Simões
(2015)
Em sentido amplo, esta pesquisa delineia uma crítica às práticas asilares em saúde mental que,
no processo penal, encontram significação no instituto da medida de segurança de internação;
assim como aos efeitos de poder ...
-
-
Devos, Bryan Alves
(2016)
A presente investigação, que se insere na linha de pesquisa intitulada “Realização
Constitucional da Solidariedade”, do Programa de Pós-Graduação (mestrado) em Direito e
Justiça Social da Universidade Federal do Rio ...
-
-
Khaled Junior, Salah Hassan
(2014)
O artigo discute questões relativas aos sistemas processuais penais, a partir de uma
aproximação entre o juiz e o historiador, em que são problematizadas questões como a
verdade no processo penal, a gestão da prova e as ...
-
-
Otávio Pontes, Corrêa
(2017)
A presente dissertação tem por objetivo investigar as relações entre a
implementação das políticas econômicas de cunho neoliberal e o fenômeno do
hiperencarceramento nos Estados Unidos e seus reflexos nas políticas ...
-
-
Khaled Junior, Salah Hassan
(2010)
Este artigo discute as idéias de relação jurídica e pressupostos processuais de Oskar Von Bülow, a partir dos aportes teóricos da história das idéias e das considerações doutrinárias de vários processualistas clássicos e ...
-
-
Khaled Junior, Salah Hassan
(2008)
Este ensaio critica a racionalidade jurídico-penal dominante desde a perspectiva da desconstrução, apontando a existência de vários artefatos discursivos que impedem que o Direito Penal seja efetivamente um limite ao poder ...
-
-
Fernandes, Ignácio Nunes
(FURG, 2017)
A presente pesquisa tem o objetivo de desconstruir os paradigmas sedimentados acerca do instituto da prisão preventiva. Para isso postulamos através da construção de Zaffaroni (Teoria Agnóstica ou negativa da pena), os ...
-
-
Khaled Junior, Salah Hassan
(2010)
O presente artigo discute o problema da indemonstrabilidade do livre-arbítrio e seus
reflexos para a culpabilidade diante da nova concepção de homem da neurociência. São abordadas questões relativas à própria fragilidade ...