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Stolz, Sheila
(2006)
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Caporlingua, Vanessa Hernandez
(2006)
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Pomar, João Moreno
(2006)
O grande desafio do legislador atual é dotar o sistema jurídico de instrumentos aptos à pronta pacificação dos conflitos que são levados à solução pelo Estado. No Brasil, atendendo ao preceito constitucional do art. 5º, ...
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Khaled Junior, Salah Hassan
(2006)
Este artigo propõe uma análise da gênese do saber criminológico oitocentista, estabelecendo uma relação de continuidade entre o desenvolvimento deste corpo de saber e os procedimentos inquisitórios e carcerários, que também ...
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Moraes, Ana Luisa Zago de; Marchiori Neto, Daniel Lena
(2006)
Desde muito tempo, a preocupação com os direitos e garantias fundamentais orienta a comunidade internacional a exigir dos países o cumprimento dos tratados e convenções ratificados. No caso brasileiro, as incontáveis ...
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Zanella, Gabriel Gonzales; Marchiori Neto, Daniel Lena; Araujo, Luiz Ernani Bonesso de
(2006)
Pela teoria da reparação integral, verifica-se que o dano ao meio ambiente deve ser reparado tanto na esfera material quanto na esfera extrapatrimonial (constituída por valores primordiais, como o bem-estar, o direito à ...
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Silveira, Sheila Stolz da
(2006)
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Lobato, Anderson Orestes Cavalcante; Dantas, Roberto Ribeiro
(Editar, 2006)
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Stolz, Sheila
(2006)
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Marchiori Neto, Daniel Lena; Kroth, Vanessa Wendt
(2006)
Ações afirmativas se definem como políticas voltadas à concretização da igualdade de oportunidades e à neutralização dos efeitos da discriminação racial, de gênero, de idade, de origem nacional e de competição física. ...
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Kroth, Vanessa Wendt; Marchiori Neto, Daniel Lena
(2006)
A política de cotas é, geralmente, discutida no Brasil a partir de sua aceitação ou rejeição. É importante compreendê-la, contudo, em seus diversos fatores, em especial pelos seus fundamentos teóricos, que podem ser ...
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Pasche, Cristiane; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2006)
Este texto trata do princípio constitucional da igualdade ou da isonomia, consagrado no
artigo 5.º da Constituição Federal de 1988, ante a suas acepções formal e material, bem como as medidas estatais interventivas de ...
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Londero, Daiane; Marchiori Neto, Daniel Lena; Veloso, Gilberto de Oliveira
(PUCRS, 2006)
Em 2000, entrou em vigor a Lei Complementar nº 101 a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Surge com o intuito de limitar o endividamento da União, dos Estados e Municípios, ao passo que define os princípios básicos ...
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Marchiori Neto, Daniel Lena
(2007)
Neste artigo tem-se por finalidade analisar alguns aspectos da construção teórica de Samuel Pufendorf acerca da legitimação do Estado Civil. Partindo de uma noção racional sobre os deveres do homem, o autor descreve um ...
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Celmer, Elisa Girotti; Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli
(2007)
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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes; Treméa, Elizângela
(2007)
A teoria da argumentação jurídica perpassa a idéia de que o Direito é basicamente linguagem, seja do ponto de vista das normas
vertidas na linguagem natural, seja do ponto de vista dos símbolos e rituais que o compõem. ...
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Lobato, Anderson Orestes Cavalcante
(FURG, 2007)
Os direitos de cidadania passam por um longo processo de reconhecimento que procura acompanhar a evolução cultural de cada sociedade. Nesse sentido, os novos direitos de cidadania enfrentam um forte debate jurídico e ...
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Stolz, Sheila
(2007)
El presente paper pretende conectar la teoría hartiana a la concepción de Derecho construida por Lon Fuller con el objetivo de no sólo presentar, sino
también, comprobar la corrección y la oportunidad de la llamada moral ...
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Stolz, Sheila
(2007)
Um dos grandes méritos de Hart foi tentar compreender e
explicar o direito enquanto sistema normativo que exibe
algumas características proeminentes, entre elas: a
relação que estabelece com a linguagem, a coação, o ...
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Celmer, Elisa Girotti
(2007)
O presente artigo irá tratar, especificamente, sobre a violência conjugal contra a mulher, praticada por marido ou companheiro, abordando algumas teorias acerca da violência contra as mulheres,
entendimentos sobre o ...