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Lima, Marcelle Avila de
(2016)
O presente trabalho busca realizar a análise de dois fenômenos distintos, porém
altamente relacionados, quais sejam, o ativismo judicial e a judicialização da política, bem
como as suas respectivas conseqüências à ...
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Costa, Eder Dion de Paula
(2001)
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Zyszkiewicz, Natacha Aquere
(2015)
O presente trabalho tem por objetivo a análise das decisões proferidas pelo Tribunal
de Justiça do Rio Grande do Sul no sentido de ter como resposta quais medidas são
aplicadas pelo Judiciário em casos de Alienação ...
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Almeida, Laura Machado
(2014)
A presente monografia desenvolve-se pela enfatização da atuação funcional
do Princípio Constitucional da Moralidade administrativa, expresso no caput do
artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e responsável por nortear ...
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Almeida, Laura Machado
(2014)
A presente monografia desenvolve-se pela enfatização da atuação funcional
do Princípio Constitucional da Moralidade administrativa, expresso no caput do
artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e responsável por ...
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Loureiro, Raquel de Magalhães
(2016)
O presente estudo busca realizar uma análise acerca da audiência de custódia, que
consiste na garantia da apresentação de toda a pessoa presa em flagrante a uma
autoridade judiciária, sem demora, para que a prisão ...
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Veras Neto, Francisco Quintanilha
(2005)
O presente artigo tem por objetivo empreender uma incursão teórica sob um prisma epistemológico propedêutico de caráter sociológico-jurídico, a fim de analisar a questão da autonomia coletiva sob o ponto de vista das suas ...
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Cruz, Viviane Loureiro da
(2020)
Esta dissertação apresenta uma investigação sobre o destino de embriões excedentes criopreservados e a possibilidade das mulheres exercerem sua autonomia em relação ao seu próprio corpo e implantá-lo, no caso de dissolução ...
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Silva, Francieli Marchand da
(2015)
O presente trabalho tem como objetivo tratar um tema atualmente muito debatido,
tanto na mídia quanto nas universidades, que é a questão da criminalização do aborto e
suas conseqüências para a vida e saúde das mulheres, ...
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Silva, Francieli Marchand da
(2015)
O presente trabalho tem como objetivo tratar um tema atualmente muito debatido,
tanto na mídia quanto nas universidades, que é a questão da criminalização do aborto e
suas conseqüências para a vida e saúde das mulheres, ...
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Costa, Samira Pereira da
(FURG, 2019)
A presente dissertação encontra-se inserida na linha de pesquisa: A realização constitucional da solidariedade do Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social da Universidade Federal de Rio Grande - PPGD/FURG. O ...
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Madeira, Sérgio Danilo
(FURG, 2016)
O presente estudo possui como objetivo analisar a proteção da autonomia privada existencial por meio da incidência dos direitos da personalidade nas relações entre médicos e pacientes pela via do consentimento informado. ...
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Caron, Alessandra; Ribeiro, Emily Bruna Justino; Löfgren, Sara Emilie; Vieira, Daniella Serafin Couto; Almeida, Bibiana Sgorla de; Muniz, Yara Costa Netto
(EDGRAF, 2019)
O câncer de mama é o tipo mais comum entre as mulheres. O sistema imune tem um papel essencial
no controle de neoplasias, que se desenvolvem através do mecanismo de escape tumoral. Um gene
imunorregulador com papel nesse ...
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Fonseca, Juliana Tomkowski Mesko da
(EDIPUCRS, 2012)
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Cuello, Jesica Carolina
(2016)
A Constituição Federal, ao estabelecer o princípio da presunção de inocência no art.
5o, LVII, impediu, no direito Brasileiro, a decretação de prisão antes do trânsito em
julgado, sem a observância dos requisitos de ...
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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2003)
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Kyrillos, Gabriela de Moraes
(EDGRAF, 2016)
O presente trabalho realiza um esforço de análise do sistema jurídico brasileiro, tendo como referência o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da terra indígena Raposa Serra do Sol, que foi, sem dúvida, inovador ...
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Juliano, Carolina Porto
(2016)
Este trabalho tem por escopo principal sustentar a relação de exploração que a
sociedade sempre vivenciou. Haverá uma pesquisa histórica bibliográfica de
algumas das sociedades até hoje desenvolvidas, a fim de verificar ...
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Stolz, Sheila
(2006)
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Santos, Herson Alex
(2016)
Poderá o Estado Social de Direito, ou até mesmo Estado Democrático de Direito,
negligenciando o mínimo existencial, além de promover uma seletividade
criminalizante que acaba assolando a classe economicamente vulnerável, ...