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Mendonça, Adriano Barbosa
(2021)
Promover o desenvolvimento nacional sustentável é um paradigma que se incorpora definitivamente às compras públicas, desde 2010 no direito brasileiro. Embora seja pacífico o caráter vinculativo da sustentabilidade nas ...
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Olea, Thais Campos
(2016)
Dez anos após a promulgação da Lei nº 11.340/06, o presente trabalho busca discutir as contribuições da lei no apoio a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, na defesa dos direitos humanos das mulheres e ...
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Wyse, Elisangela da Silveira
(2014)
O presente trabalho, destinado à conclusão do curso de Direito da Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Rio Grande, intitulado “As condições de trabalho
e seus reflexos na saúde dos docentes”, fundamenta-se ...
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Pedrotti, Wagner Barbosa
(FURG, 2017)
O direito à cidade foi regulamentado pelo Estatuto da Cidade e garante a todo brasileiro o direito coletivo de usufruir e planejar a estrutura dos espaços da cidade com igualdade de utilização. Entretanto, esse mesmo direito ...
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Cenicacelaya, María de las Nieves; Fuentes, Carlos Gonzalo Francisco
(EDGRAF, 2017)
La Constitución Argentina establece que las provincias son dueñas
de sus recursos naturales pero también que cuando éstos son
interprovinciales es necesario que su uso y aprovechamiento sea
acordado entre las partes; ...
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Santos, Rafael Wyse Rodrigues dos
(2014)
O presente trabalho versa sobre direito constitucional, o direito mãe de todos os direitos. Trata do conflito de garantias constitucionais, quais sejam, liberdade de imprensa e direitos de personalidade. Inicialmente se ...
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Weis, Bruna Moraes da Costa
(2016)
Esta pesquisa abordará as terras indígenas, as unidades de conservação ambiental,
fundamentais para a manutenção da diversidade biológica e cultural, e o conflito de
sobreposição entre essas duas configurações, como ...
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Amaral, Daiane Acosta
(FURG, 2016)
A inclusão do direito à moradia como direito social fundamentaldecorre da compreensão deste direito como integrante do denominado mínimo existencial para o indivíduo e sua família. Trata-se do acesso a um lar seguro e ...
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Amaral, Daiane Acosta
(2016)
A inclusão do direito à moradia como direito social fundamental decorre da
compreensão deste direito como integrante do denominado mínimo existencial para
o indivíduo e sua família. Trata-se do acesso a um lar seguro e ...
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Zhang, Linjie; Coata, Marilice; Ávila, Laila Henrique de; Ferruzzi, Emersom Henklain
(2005)
OBJETIVO: Avaliar conhecimentos de pais de crianças asmáticas sobre a doença no momento da admissão a um serviço especializado.
MÉTODOS: O presente trabalho foi um estudo descritivo. Foram entrevistados os pais de 93 ...
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Rieger, Paula Morgana
(2014)
O presente trabalho de conclusão do curso de Direito na Universidade Federal de Rio Grande, tem por escopo, analisar o instituto da remição no regime aberto de cumprimento de pena privativa de liberdade durante a fase ...
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Jesus, Leandro Goulart de
(2015)
O presente trabalho, destinado à conclusão do curso de Direito da Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Rio Grande, intitulado “Considerações Acerca da
Irredutibilidade no Valor dos Benefícios de Aposentadoria ...
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Jesus, Leandro Goulart de
(2015)
O presente trabalho, destinado à conclusão do curso de Direito da Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Rio Grande, intitulado “Considerações Acerca da
Irredutibilidade no Valor dos Benefícios de Aposentadoria ...
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Furtado, Marcos Vinícius Pereira
(2014)
O presente trabalho, destinado à conclusão do curso de Direito da Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Rio Grande, intitulado “Considerações Acerca da
Limitação ao Exercício da Capacidade Eleitoral Passiva ...
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Silveira, Simone de Biazzi Ávila Batista da
(2005)
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Costa, Eder Dion de Paula
(2002)
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Carvalho Júnior, Cleber Tramasoli
(2015)
Este trabalho tem como o objetivo analisar a constitucionalidade do
procedimento de internação compulsória, abrangendo aspectos médicos,
processuais e o contexto histórico da internação no Brasil, passando pela ...
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Lois, Cecília Caballero; Marchiori Neto, Daniel Lena
(2008)
O presente trabalho tem como finalidade verificar em que medida a obra do filósofo americano John Rawls pode ser configurada como uma Teoria da Constituição, capaz de auxiliar nas categorias justiça, liberdade e democracia. ...
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Almeida, Ingrid Bastos de
(2016)
Este trabalho tem como enfoque analisar o cenário do controle de
constitucionalidade, especialmente do controle preventivo e de seus mecanismos de
atuação pelos poderes legislativo e executivo. Através disso, ...
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Lobato, Anderson Orestes Cavalcante
(FURG, 2007)
Os direitos de cidadania passam por um longo processo de reconhecimento que procura acompanhar a evolução cultural de cada sociedade. Nesse sentido, os novos direitos de cidadania enfrentam um forte debate jurídico e ...