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Lobato, Anderson Orestes Cavalcante; Oliveira, Juliana Gonçalves de
(Ed. da FURG, 2021)
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Lopez, Kelly Tatiana Effer
(EDGRAF, 2016)
Well known authors, including Bentham, have stressed the link between Contractarianism and consensus as the main argument in support of the lawfulness of the punitive power. But this link is not univocal. Along with the ...
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Hatje, Luis Felipe
(FURG, 2018)
Esta dissertação foi produzida no Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social, na linha de pesquisa "A realização constitucional da solidariedade". A presente pesquisa tem como tema de investigação as uniões ...
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Vieira, Viviane Garcia
(2015)
O presente trabalho discorre a cerca das modalidades de Usucapião encontradas no Código Civil de 2002. Em especial a Usucapião Familiar, a qual foi introduzida pela Lei 12.424/11 e recepcionada pelo Código Civil em seu ...
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Khaled Junior, Salah Hassan
(2008)
Este artigo propõe uma discussão sobre a utilização de metáforas jurídicas por
Varnhagen, bem como suas implicações na narrativa nacional por ele desenvolvida em sua
História Geral do Brasil, obra que representou a ...
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Pazzini, Bianca
(2014)
Este trabalho tem por objeto tratar da problemática que envolve o veganismo e a (falta de) possibilidade de exercê-lo. Embora seja uma prática recente, ganha cada vez mais
adeptos mas ainda não conta com o respeito que a ...
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Marchiori Neto, Daniel Lena; Marchiori, José Newton Cardoso
(2014)
Os capítulos do livro de viagem de Jean-Just-Étienne Roy (Armand de B***), relativos à visita a Aimé Bonpland na vila de São Borja, oeste do Rio Grande do Sul, são presentemente publicados pela primeira vez em português.
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Celmer, Elisa Girotti
(2007)
O presente artigo irá tratar, especificamente, sobre a violência conjugal contra a mulher, praticada por marido ou companheiro, abordando algumas teorias acerca da violência contra as mulheres,
entendimentos sobre o ...
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Celmer, Elisa Girotti; Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli
(2007)
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Silveira, Luiza Souza
(2016)
Esta monografia tem por objetivo discutir o problema da violência doméstica entre casais homossexuais do sexo biológico masculino. A partir do estudo do contexto histórico, dos aspectos jurídicos e da finalidade social da ...
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Costa, José Ricardo Caetano
(IEPREV, 2020)
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Fagundes, Esmael Pereira
(2014)
O presente trabalho de conclusão de curso tem por finalidade analisar e fazer o contraponto
entre o amplo Sistema de Garantias estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor, e o
atual e conhecido instituto do ...
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Santos, Herson Alex
(2019)
A presente dissertação de mestrado, que se insere na linha de pesquisa intitulada "Realização Constitucional da Solidariedade", do Programa de Pós-Graduação (mestrado) em Direito e Justiça Social da Universidade Federal ...
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Neves, Rita de Araujo; Damiani, Magda Floriana
(2006)
Este artigo apresenta um estudo sobre a Teoria Sócio-Histórica de Vygotsky e o seu posicionamento diante das clássicas Teorias da Aprendizagem. Tal estudo é parte integrante do trabalho de dissertação de mestrado da autora ...
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Khaled Junior, Salah Hassan
(2010)
O presente artigo explora a célebre polêmica entre Windscheid e Muther, na segunda metade do século XIX, valendo-se de uma abordagem que procura inovar ao tratar do tema a partir dos referenciais teóricos da história das ...