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Shimamura, Akiyo
(EDGRAF, 2017)
No Brasil, existe uma grande comunidade de descendentes de
japoneses, que é o maior do mundo. Além disso, existem muitas
empresas japonesas multinacionais no Brasil, trazendo muito
japoneses para cá. Por outro lado, há ...
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Khaled Junior, Salah Hassan
(2010)
Este artigo discute a questão dos sistemas processuais penais e da investigação preliminar no sistema processual penal brasileiro a partir das contribuições das ciências sociais e da parcela mais progressista da doutrina ...
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Freire, Simone Grohs
(2010)
Considerando que a temática referente aos direitos humanos
fundamentais está inserida em todo o sistema jurídico, nacional e
internacional, o presente artigo busca discutir a harmonia possível
entre Direito Tributário ...
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Freire, Simone Grohs
(2010)
Considerando que a temática referente aos direitos humanos fundamentais está inserida em todo o sistema jurídico, nacional e internacional, o presente artigo busca discutir a harmonia possível entre Direito Tributário e ...
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Colaço, Thais Luzia; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2010)
A pesquisa traz à discussão a inclusão digital das comunidades tradicionais no Brasil. A tecnologia da informação é considerada um legado cultural dos nossos antepassados, tornandose um patrimônio cultural da humanidade. ...
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Costa, Eder Dion de Paula
(2005)
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Marchiori Neto, Daniel Lena
(2014)
A Era Lochner é um período na história legal americana que, durante 1905 a 1937, a Suprema Corte dos Estados Unidos tendeu a invalidar a regulação econômica acerca do estabelecimento de certas condições de trabalho ou ...
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Pomar, João Moreno
(2006)
O grande desafio do legislador atual é dotar o sistema jurídico de instrumentos aptos à pronta pacificação dos conflitos que são levados à solução pelo Estado. No Brasil, atendendo ao preceito constitucional do art. 5º, ...
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Zamora, Guillermo Manuel
(EDGRAF, 2014)
Este estudio tiene como objetivo abordar la cuestión del
teletrabajo en la realidad Argentina, la conceptualización de este
modo de trabajo muy presente en la modernidad y poniendo las
perspectivas legales de la misma. ...
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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes; Treméa, Elizângela
(2007)
A teoria da argumentação jurídica perpassa a idéia de que o Direito é basicamente linguagem, seja do ponto de vista das normas
vertidas na linguagem natural, seja do ponto de vista dos símbolos e rituais que o compõem. ...
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Frezatti, Fábio; Bido, Diógenes de Souza; Cruz, Ana Paula Capuano da; Machado, Maria José de Camargo
(2015)
This study investigates what is the role of strategic profiles and management control
instruments in organisations’ innovation process. Based in a survey using structural equation modelling (121 companies), we confirm ...
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Silva, Amanda Siqueira da; Schneider, Giselda Siqueira da Silva
(2012)
Dentre os diversos avanços políticos, econômicos e sociais que o Brasil alcançou, um deles visava auxiliar os trabalhadores, a CLT. Durante muito tempo a mulher ocupou na sociedade um papel secundário, onde a esta restava ...
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Caporlingua, Vanessa Hernandez
(2010)
O artigo versa acerca da constituição do educador ambiental sob a percepção jurídica, de forma a caracterizar o educador ambiental e sua contribuição para a constituição do juiz, o qual possui papel relevante na reconstrução ...
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Costa, José Ricardo Caetano; Costa, Eder Dion de Paula
(2012)
Este artigo busca contribuir na construção da configuração do
trabalho penoso, inscrito no rol dos direitos do art. 7º, inciso
XXIII, da Constituição Federal de 1988, ainda não
regulamentado. Busca-se inserir, entre as ...
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Perini, João Paulino; Delanogare, Eslen; Souza, Sabrina Alves de
(EDGRAF, 2019)
Os transtornos mentais caracterizam-se como um dos principais fatores responsáveis pelo
aumento da morbimortalidade em nível global, principalmente devido à natureza crônica e
incapacitante da depressão e outros transtornos ...
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Freire, Simone Grohs; Caporlingua, Vanessa Hernandez
(2015)
Este trabalho problematiza a Tributação como instrumento de Educação Ambiental (EA) para auxiliar na proteção do direito fundamental ao meio ambiente previsto no artigo 225 da Constituição Federal, de modo a ...
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Silva, Carina Goulart da; Brauner, Maria Claudia Crespo
(EDGRAF, 2016)
A relevância jurídica do bem jurídico meio ambiente, tutelado pela
disciplina de Direito Ambiental, justifica a necessidade de que este bem
seja plenamente protegido. Assim, o artigo 225, parágrafo 3º, da
Constituição ...
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Silveira, Sheila Stolz da; Costa, José Ricardo Caetano; Costa, Eder Dion de Paula
(2013)
A violação da intimidade, vida privada, honra e imagem das empregadas e dos empregados e a respectiva indenização pelos danos morais, são situações claramente passíveis de ocorrência no âmbito das relações de emprego, tema ...
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Brauner, Maria Claudia Crespo; Silveira, Ana Carolina da
(2011)
O reconhecimento do status familiar às uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo já é realidade no cenário jurídico brasileiro, fazendo emergir o direito à constituição de vínculos de filiação, seja por meio de adoção ...
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Lopez, Kelly Tatiana Effer
(EDGRAF, 2016)
Well known authors, including Bentham, have stressed the link between Contractarianism and consensus as the main argument in support of the lawfulness of the punitive power. But this link is not univocal. Along with the ...