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Showing 10 out of a total of 163 results for collection: FADIR – Artigos publicados em periódicos. (0.073 seconds)
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O estado democrático de direito como garantia de efetivação da justiça ambiental e da sustentabilidade socioambiental
(2014) -
Direito e identidade das comunidades tradicionais - do direito do autor ao direito à cultura
(2011) -
Financiamento da Seguridade Social: as contribuições sociais sobre a receita, o faturamento e o lucro
(EDGRAF, 2016) -
Hospitalizations and deaths due to pertussis in children from 1996 to 2013
(2015) -
O impacto das patentes farmacêuticas no Brasil e o direito social à saúde como direito humano fundamental: o longo caminho da tecnologia à realidade
(2010) -
O sistema processual penal brasileiro: acusatório, misto ou inquisitório?
(2010) -
A perspectiva da concessão do benefício de pensão por morte para o menor sob guarda
(EDGRAF, 2015) -
Os direitos humanos e a democracia: o acúmulo de significantes vazios como entrave para uma real efetivação
(2010) -
O problema da prevalência do poder na jurisdição penal: rumo ao estabelecimento de uma jurisdição penal como poder-dever e direito fundamental
(2010) -
Sociedade da informação: comunidades tradicionais, identidade cultural e inclusão tecnológica
(2010)