Browsing FADIR – Livros e capítulos de livros by Author "Birnfeld, Carlos Andre Hüning"
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A carreira docente federal do ensino superior brasileiro e suas inconstitucionalidades - 25 anos de incertezas
Birnfeld, Carlos Andre Hüning; Costa, Eder Dion de Paula (FUNJAB, 2012)O presente artigo resgata as balizas constitucionais que norteiam a carreira docente federal e a seguir examina, à luz destas, as normas infraconstitucionais que norteiam a carreira docente federal ... -
Da vocação original das faculdades de direito do império para o século XXI: algumas perspectivas para a criação de um curso superior de serviço público no Brasil
Birnfeld, Carlos Andre Hüning; Birnfeld, Liane Francisca Hüning (FUNJAB, 2013)O presente trabalho se propõe ao resgate de uma pretensão que se encontrava no imaginário iluminista do império, qual seja a ideia de que a política educacional poderia reservar espaço estratégico, no nível do ensino ... -
O princípio do tratamento tributário ambientalmente diferenciado como um instrumento de efetivação da Justiça Social – uma interação entre o principio da isonomia tributária e o sistema de princípios ambientais-econômicos do estado de bem-estar ambiental brasileiro
Birnfeld, Carlos Andre Hüning; Birnfeld, Liane Francisca Hüning (FURG, 2015)