Psicopatas: identificação e culpabilidade frente ao código penal brasileiro

Abstract

O presente trabalho tem o intuito de demonstrar a problemática dos psicopatas diante o Direito Penal brasileiro. Para tanto, em um primeiro momento trará a figura do psicopata, contando brevemente a origem e as nomenclaturas pelas quais já foi conhecido. Demonstrará a confusão criada pelas categorizações dos compêndios de diagnóticos psiquiátricos e quais são as reais características dos indivíduos que a possuem, e, ainda, a ferramenta utilizada para sua identificação além de tratar um pouco da raiz do problema. Posteriormente entrará na linha do Direito Penal, trazendo o conceito de culpabilidade, como são classificados os psicopatas e quais as sanções penais impostas a eles, falando então da pena restritiva de liberdade e da medida de segurança. Finalmente, trará alguns casos reais de psicopatas homicidas, que são os exemplos mais atenção parecem atrair por suas condutas terríveis.