Desempenho escolar e escolha entre escolas públicas e privadas no Rio Grande do Sul: evidências empíricas a partir de dados do SAEB

Abstract

Esta dissertação tem por objetivo analisar os fatores que afetam a escolha da rede de ensino pela família do aluno, bem como os determinantes do desempenho escolar, além de estimar o diferencial de desempenho entre os alunos de escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul. Para tanto, foi proposto o modelo conjunto de inserção escolar e determinação da proficiência baseado na metodologia de Heckman (1979), que permitiu corrigir autosseleção na amostra que tornaria a estimação do desempenho viesado. Já o método de Blinder (1973) e Oaxaca (1973) foi usado para estimar o diferencial de desempenho entre os alunos de escolas públicas e privadas. Os dados usados nas estimações são do Sistema de Avaliação da Educação Básica de 2013, mais recente na época do estudo. Os resultados para a inserção escolar e desempenho corrobora a literatura que enfatiza o papel das características individuais e familiares frente às escolares na determinação do desempenho escolar dos estudantes de escolas públicas. Chama-se atenção que frequentar pré-escola eleva o desempenho dos alunos da rede pública, ao passo que reprovar, abandonar escola e não ter idade adequada à série contribuem para sua redução. A partir do método de Oaxaca-Blinder, constatou-se que o diferencial de desempenho é favorável aos alunos de escolas privadas em cerca de 0,15 e 0,13 log de desempenho em português e matemática, respectivamente, e parte desse diferencial (cerca de 50%) é explicado por fatores observados que contribuem para elevar esse diferencial, especialmente o nível social da família, grau de escolaridade da mãe (superior), reprovação escolar e número de moradores no domicílio. Com base nos resultados apresentados, as políticas públicas para a educação devem ver voltadas para a ampliação do acesso à pré-escola e redução da evasão escolar.

This dissertation aims to analyze the factors affecting the choice of school system by the family, as well as the determinants of school performance and estimate the performance gap between students from public and private schools in Rio Grande do Sul. Therefore, the set model of school integration and determining proficiency based on Heckman's methodology (1979) was proposed, which allowed to correct self- selection in the sample which would make biased the estimation of the performance. By the other side, the method of Blinder (1973) and Oaxaca (1973) was used to estimate the performance gap between students from public and private schools. The data used in the estimates are from the System of Basic Education Evaluation of 2013, the latest at the time of the study. The results for school integration and performance corroborate the literature that emphasizes the role of individual and family characteristics in the school to determine school performance of public school students. Attention is drawn to attend preschool raises the performance of the public students, while reprove, leave school and do not have proper age to the series contribute to its reduction. Based on the method of Oaxaca-Blinder, the research has concluded that the performance differential is favorable to students from private schools in about 0,15 and 0,13 log performance in portuguese and mathematics, respectively, and part of that differential (about 50%) is explained by observed factors contributing to raising this differential, especially the social status of the family, level of mother's education (higher), school failure and number of household members. Based on the results, public policies for education should see aimed at expanding access to pre-school and reduction in the dropout.