Abstract:
Este trabalho visa investigar se a situação de analfabetismo isolado no Brasil gera
uma barreira ao conhecimento do Cadastro Único do Governo Federal. Para tanto,
partimos do estudo de Basu e Foster (1998) que desenvolveu o conceito de
analfabetismo isolado, pela primeira vez, junto com a teoria de externalidades da
alfabetização. Assim sendo, os indivíduos analfabetos se apropriam do acesso às
atividades que demandam o uso da escrita e leitura quando têm proximidade de
indivíduos alfabetizados. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
(MDSA) ainda há uma parcela de potenciais beneficiários de políticas públicas que
não é coberta pelas redes de proteção social, e diversos fatores podem contribuir para
a criação dessa barreira de acesso, como por exemplo o analfabetismo. Desta forma,
a proposta do estudo é checar se o fenômeno de analfabetismo isolado é capaz de
reforçar as indesejadas exclusões indevidas de políticas públicas no Brasil. A
estratégia empírica empregou dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios
(PNAD) para o ano de 2014 combinados com o método de Propensity Score Matching
e o algoritmo de Imbens (2015) para a seleção das variáveis que irão compor o escore
de propensão de cada indivíduo da amostra ser analfabeto isolado. Os resultados
obtidos, em geral, indicam que a situação de analfabetismo isolado reduz a
probabilidade desses indivíduos conhecerem o Cadastro Único. Visto que os mesmos
seriam potencias beneficiários, os resultados levam a evidência de que a menor
informação, ou mesmo a falta de acesso a ela, que a situação de analfabetismo
isolado pode impor, afeta esses indivíduos criando um obstáculo para o conhecimento
sobre seus direitos e, possivelmente, engrossando as exclusões indevidas de políticas
públicas.
This paper aims to investigate whether the isolated illiteracy situation in Brazil
generates a barrier to the knowledge of the Cadastro Único. To do so, we start with the
study by Basu and Foster (1998) that developed the concept of illiteracy isolated, for
the first time, together with the theory of externalities of literacy. Thus, illiterate
individuals appropriate access to activities that require the use of writing and reading
when they have proximity to literate individuals. According to the Ministério do
Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) there are still a number of potentials
beneficiaries of public policies that is not covered by social protection networks and
several factors can contribute to the creation of such access barriers, such as illiteracy.
Thus, the purpose of the study is to verify if the phenomenon of isolated illiteracy is
capable of reinforcing the unwanted undue exclusions of public policies in Brazil. The
empirical strategy used data from the Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
(PNAD) for the year 2014 combined with the Propensity Score Matching method and
the Imbens (2015) algorithm to select the variables that will compose the propensity
score of each individual in the sample to be illiterate. The results obtained, in general,
indicate that the isolated illiteracy situation reduces the probability of these individuals
to know the Cadastro Único. Since they would be potentials beneficiaries, the results
lead to the evidence that less information, or even lack of access to it, that the isolated
illiteracy situation can impose, affects these individuals by creating an obstacle to
knowledge about their rights and, possibly, widening the undue exclusions of public
policies.
