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Veras Neto, Francisco Quintanilha
(2005)
O presente artigo tem por objetivo empreender uma incursão teórica sob um prisma epistemológico propedêutico de caráter sociológico-jurídico, a fim de analisar a questão da autonomia coletiva sob o ponto de vista das suas ...
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Caron, Alessandra; Ribeiro, Emily Bruna Justino; Löfgren, Sara Emilie; Vieira, Daniella Serafin Couto; Almeida, Bibiana Sgorla de; Muniz, Yara Costa Netto
(EDGRAF, 2019)
O câncer de mama é o tipo mais comum entre as mulheres. O sistema imune tem um papel essencial
no controle de neoplasias, que se desenvolvem através do mecanismo de escape tumoral. Um gene
imunorregulador com papel nesse ...
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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2003)
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Kyrillos, Gabriela de Moraes
(EDGRAF, 2016)
O presente trabalho realiza um esforço de análise do sistema jurídico brasileiro, tendo como referência o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da terra indígena Raposa Serra do Sol, que foi, sem dúvida, inovador ...
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Stolz, Sheila
(2006)
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Pazzini, Bianca; Oliveira, Carolina Belasquem de
(2014)
Este artigo científico tem por objeto propor algumas reflexões acerca da complexa crise que vivemos na atualidade, especialmente no que se refere à dificuldade de implementação de uma cidadania efetiva. Procura-se demonstrar ...
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Velasco, Liziane Bainy; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(EDGRAF, 2016)
O presente texto apresenta os resultados parciais de uma pesquisa bibliográfica
acerca do Constitucionalismo Moderno/Colonial e a emergência do (Novo)
Constitucionalismo Latino-Americano, de modo a traçar um estudo ...
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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2000)
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Cenicacelaya, María de las Nieves; Fuentes, Carlos Gonzalo Francisco
(EDGRAF, 2017)
La Constitución Argentina establece que las provincias son dueñas
de sus recursos naturales pero también que cuando éstos son
interprovinciales es necesario que su uso y aprovechamiento sea
acordado entre las partes; ...
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Zhang, Linjie; Coata, Marilice; Ávila, Laila Henrique de; Ferruzzi, Emersom Henklain
(2005)
OBJETIVO: Avaliar conhecimentos de pais de crianças asmáticas sobre a doença no momento da admissão a um serviço especializado.
MÉTODOS: O presente trabalho foi um estudo descritivo. Foram entrevistados os pais de 93 ...
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Silveira, Simone de Biazzi Ávila Batista da
(2005)
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Costa, Eder Dion de Paula
(2002)
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Lois, Cecília Caballero; Marchiori Neto, Daniel Lena
(2008)
O presente trabalho tem como finalidade verificar em que medida a obra do filósofo americano John Rawls pode ser configurada como uma Teoria da Constituição, capaz de auxiliar nas categorias justiça, liberdade e democracia. ...
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Schneider, Giselda Siqueira da Silva
(2013)
O presente artigo pretende analisar historicamente os aspectos mais relevantes na contrução do Direito nacional brasileiro, tais como a influencia do liberalismo, a herança pombalina, a criação das primeiras escolas de ...
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Siquerolo, Carla; Arruda, Talita da Fonseca
(2017)
Durante o exercício do contrato de trabalho o empregador não pode
exercer o poder de direção com abusos e desrespeito em face do
empregado. Nesse contexto, circunstâncias como o fato de o
empregado ser portador de HIV ...
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Zeifert, Anna Paula Bagetti; Cenci, Daniel Rubens
(EDGRAF, 2014)
O presente trabalho tem por objetivo verificar quais seriam os
pressupostos básicos para a construção de uma sociedade justa e
democrática, de acordo com a Teoria da Justiça de Rawls.
Também objetiva estudar as ...
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Amaral, Fernando
(2011)
Este artigo trata do controle difuso de constitucionalidade mediante Recurso Extraordinário para o Supremo Tribunal Federal. Tem-se nesta espécie recursal importante instrumento de realização de direitos e de democracia ...
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Trotta, Sandro Brescovit; Ferreira, Luciano Vaz
(2013)
A cooperação jurídica, em matéria penal, vem crescendo nos últimos anos escudada na elaboração de tratados internacionais, constituição de organismos internos e surgimento de mecanismos para efetivar as medidas solicitadas. ...
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Ferreira, Luciano Vaz; Lucietto, Marcelo Leão
(2012)
O objetivo do artigo é estudar a regulação transnacional de questões financeiras, especialmente no que diz respeito ao mercado de capitais. De modo a conferir maior efetividade às práticas estatais regulatórias, propõem-se ...
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López, Rodrigo Tascón; Schwarz, Rodrigo García
(2017)
The incredible technological advances have found one of their most
striking (and legally sensitive) manifestations in the resized capacity
control by the employer regarding the provision of services
performed by employees. ...