-
-
Lobato, Anderson Orestes Cavalcante; Brauner, Maria Claudia Crespo
(Bruylant, 2011)
-
-
Teixiera, Demetrius Barreto; Bary, Marion; Boudjellal, Firouse; Lobato, Anderson Orestes Cavalcante; Fadanelli, Isadora; Crespo-Brauner, Maria Claudia; Fradera, Véra Jacob de; Dirringer, Josépha; Inserguet-Brisset, Véronique; Michéa, Frédérique; Jimenez, Martha Lucia Olivar; Petit, Benoît; Moschen, Valesca Raizer; Wienke, Felipe Franz
(IODE - l'Institut de l'Ouest: Droit et Europe, 2023)
La responsabilité sociale des entreprises (RSE) est la prise en compte de préoccupations sociales et environnementales par les activités des entreprises. Celles-ci ont pris de leur propre initiative des engagements dans ...
-
-
Dias, Renato Duro
(2014)
El Proyecto Pedagógico de organización de una carrera de Derecho se aplica en una universidad del sur de Brasil para mejorar la calidad de la educación impartida, en el sentido de incorporar la formación práctica y articular ...
-
-
Silveira, Sheila Stolz da
(2007)
Se suelen mencionar tres características formales típicas con las que se pueden identificar y distinguir los derechos humanos
de cualquier otra figura jurídica, a saber: su carácter universal, su carácter inviolable o ...
-
-
Lobato, Anderson Orestes Cavalcante
(2008)
La démocratie en Amérique latine dans ce derniers années est confronté au défi de la consolidation des institutions juridiques qui peuvent assurer la continuité du débat politique. En effet, le respect à la volonté des ...
-
-
Pomade, Adelie Marie Andree
(EDGRAF, 2016)
La notion de justice sociale peut être abordée à l’échelon européen et mise
en relation avec certains champs d’étude comme l’économie, la citoyenneté
ou encore le développement durable. Cet article propose une réflexion ...
-
-
Stolz, Sheila
(2007)
El presente paper pretende conectar la teoría hartiana a la concepción de Derecho construida por Lon Fuller con el objetivo de no sólo presentar, sino
también, comprobar la corrección y la oportunidad de la llamada moral ...
-
-
Pomade, Adélie Marie Andree
(EDGRAF, 2014)
La relation internormative entre le droit de l’Union européenne et
le droit français en matière de protection de la biodiversité
semble plutôt positive. Le droit français, en adéquation avec les
dispositions européennes, ...
-
-
Ramos, Miguel Antonio Silveira
(2005)
-
-
Brauner, Maria Claudia Crespo
(2005)
O presente estudo trata da experiência canadense e brasileira no âmbito da Bioética, em relação à formulação jurídica concernente à intervenção da ciência na reprodução humana. a análise dos aspectos éticos, sociais e ...
-
-
Brauner, Maria Claudia Crespo
(2005)
La révision du Code civil brésilien concernant la proteciion des relations familiales impose de connaître les transformations sociales qui ont susctté un regain d’intérêt pour l’idée de codificaiion. Répondre, dans une ...
-
-
Corrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
(2010)
Os critérios tradicionais de enfrentamento das questões jurídico-penais dão sinais de esgotamento quando confrontados com a complexidade que marca as relações sociais no tempo presente, resistindo o discurso jurídico à ...
-
-
Pires, Djanine Lopes
(2015)
Este trabalho possui como finalidade abordar de forma sucinta algumas figuras do
tráfico, ou seja, traficantes, usuários/dependentes e aqueles que de alguma forma
envolveram-se com este delito, exaltando os critérios ...
-
-
Londero, Daiane; Marchiori Neto, Daniel Lena; Veloso, Gilberto de Oliveira
(PUCRS, 2006)
Em 2000, entrou em vigor a Lei Complementar nº 101 a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Surge com o intuito de limitar o endividamento da União, dos Estados e Municípios, ao passo que define os princípios básicos ...
-
-
Gonçalves, Caroline Soares
(2016)
Este trabalho tem como seu principal objetivo analisar o papel da lei do estágio e a
contribuição para a regulação dos estágios vivenciados pelos discentes do Curso de Direito da
Universidade Federal de Rio Grande - ...
-
-
Freitas, Vivian Antunes Beneri
(2016)
descentralização das ações do Sistema Único de Saúde, através da Lei nº 8080/90, trouxe um diagnóstico regionalizado à atuação da Vigilância Sanitária. Nesta perspectiva, abordaremos o Processo Administrativo Sanitário, e ...
-
-
Essy, Daniela Benevides
(2016)
O presente trabalho teve como objetivo analisar os principais
aspectos da Lei 11.340/06, também denominada Lei Maria da Penha, que trata
da violência doméstica contra a mulher, bem debater as considerações gerais
sobre ...
-
-
Mattos, Seres Senir da Silva
(2016)
A violência contra a mulher é um fenômeno social com grande visibilidade nos últimos anos, em todo o mundo. Considerando as consequências para a saúde e a violação dos direitos e a dignidade das mulheres, as políticas ...
-
-
Dias, Júlia Salomão Dias
(2014)
Da relação existente entre a Segurança Alimentar e Nutricional, a Soberania
Alimentar e a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada, leva-se em
consideração a necessidade de superação de sistemas que reproduzem ...
-
-
Lobato, Anderson Orestes Cavalcante
(2004)